Tag Art 482 CLT

Tag: Art 482 CLT

Os direitos fundamentais previstos no art. 5º, parágrafo 2, são chamados de:

Os direitos fundamentais previstos no art. 5º, parágrafo 2, são chamados de:

Quais foram as principais alterações que a reforma trabalhista lei 13.467 de 2023 trouxe em relação as férias?

Quais foram as principais alterações que a reforma trabalhista lei 13.467 de 2023 trouxe em relação as férias?

Quantas vezes um funcionario pode ser registrado na mesma empresa

Quantas vezes um funcionario pode ser registrado na mesma empresa

Quais as sensações que causam quando observamos as obras da Op Art?

Quais as sensações que causam quando observamos as obras da Op Art?

Princípio da irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias processo do trabalho

Princípio da irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias processo do trabalho

Onde incide o adicional de periculosidade?

Onde incide o adicional de periculosidade?

Quando a petição inicial e indeferida nos termos do art 330 do CPC ocorre?

Quando a petição inicial e indeferida nos termos do art 330 do CPC ocorre?

Em que hipóteses o juiz poderá julgar liminarmente improcedente o pedido do autor?

Em que hipóteses o juiz poderá julgar liminarmente improcedente o pedido do autor?

Quando pode ocorrer a Improcedencia liminar do pedido?

Quando pode ocorrer a Improcedencia liminar do pedido?

Quando pedir desconsideração da personalidade jurídica trabalhista?

Quando pedir desconsideração da personalidade jurídica trabalhista?

O que acontece se o autor não comparecer à audiência de conciliação

O que acontece se o autor não comparecer à audiência de conciliação

O Ministério Público na Constituição Federal de 1988 art 127 a 129 pdf

O Ministério Público na Constituição Federal de 1988 art 127 a 129 pdf

Porque é importante que o meio ambiente ecologicamente equilibrado?

Porque é importante que o meio ambiente ecologicamente equilibrado?

Quais decisões não admitem embargos de declaração?

Quais decisões não admitem embargos de declaração?

Para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente equilibrado cabe ao Poder Público

Para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente equilibrado cabe ao Poder Público

Quanto tempo de afastamento perde o direito a férias?

Quanto tempo de afastamento perde o direito a férias?

É cabível apelação se de parte da sentença definitiva ou com força de definitiva proferida pelo juiz singular não for previsto recurso em sentido estrito?

É cabível apelação se de parte da sentença definitiva ou com força de definitiva proferida pelo juiz singular não for previsto recurso em sentido estrito?

O que diz o artigo 277 do Código de trânsito?

O que diz o artigo 277 do Código de trânsito?

Quando tenho direito a ferias

Quando tenho direito a ferias

Possui natureza facultativa entre sindicatos patronais e dos trabalhadores ou sindicato e empresas.

Possui natureza facultativa entre sindicatos patronais e dos trabalhadores ou sindicato e empresas.

É admissível assegurado o contraditório prova emprestada de processo do qual não participaram as partes do processo para o qual a prova será trasladada?

É admissível assegurado o contraditório prova emprestada de processo do qual não participaram as partes do processo para o qual a prova será trasladada?

Qual o prazo para requer a revisão reforma ou estabilização da decisão que se estabilizou?

Qual o prazo para requer a revisão reforma ou estabilização da decisão que se estabilizou?

Causas suspensivas do casamento art 1523

Causas suspensivas do casamento art 1523

O que ocorre com o descumprimento de uma pena restritiva de direitos?

O que ocorre com o descumprimento de uma pena restritiva de direitos?

Qual é a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro?

Qual é a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro?

Como era a vida dos trabalhadores antes da conquista dos direitos trabalhistas?

Como era a vida dos trabalhadores antes da conquista dos direitos trabalhistas?

Dentre os temas abaixo, pode-se afirmar que representam preliminares de contestação

Dentre os temas abaixo, pode-se afirmar que representam preliminares de contestação

Quais os dispositivos constitucionais que protegem essa espécie de meio ambiente?

Quais os dispositivos constitucionais que protegem essa espécie de meio ambiente?

Quais são os 10 principais direitos de um trabalhador rural urbano e doméstico?

Quais são os 10 principais direitos de um trabalhador rural urbano e doméstico?

Jeörg e günther praticam um crime em navio de bandeira alemã estando em mar territorial brasileiro

Jeörg e günther praticam um crime em navio de bandeira alemã estando em mar territorial brasileiro

A convenção coletiva de trabalho é um instrumento normativo construído entre o

A convenção coletiva de trabalho é um instrumento normativo construído entre o

Quando o empregado se afasta por doença a empresa deve continuar depositando o FGTS durante todo o período de afastamento?

Quando o empregado se afasta por doença a empresa deve continuar depositando o FGTS durante todo o período de afastamento?

O que é tutela provisória antecedente?

O que é tutela provisória antecedente?

O foro da situação da coisa para ações envolvendo a propriedade imobiliária é de natureza absoluta

O foro da situação da coisa para ações envolvendo a propriedade imobiliária é de natureza absoluta

Todo cruzamento em nível entroncamento ou bifurcação denomina-se

Todo cruzamento em nível entroncamento ou bifurcação denomina-se

Qual o gênero da relação de emprego?

Qual o gênero da relação de emprego?

Pode ser considerado empresário por força do disposto no Código Civil brasileiro de 2002?

Pode ser considerado empresário por força do disposto no Código Civil brasileiro de 2002?

Estão sujeitos a recuperação judicial todos os créditos existentes na data do pedido salvo se não vencidos ou ilíquidos?

Estão sujeitos a recuperação judicial todos os créditos existentes na data do pedido salvo se não vencidos ou ilíquidos?

Quando a empresa muda de cidade o funcionário é obrigado a ir?

Quando a empresa muda de cidade o funcionário é obrigado a ir?

O que a CLT fala sobre convenções coletivas?

O que a CLT fala sobre convenções coletivas?

Quando posso pedir a revogação da prisão preventiva?

Quando posso pedir a revogação da prisão preventiva?

É cabível a interposição de recurso em sentido estrito contra despacho?

É cabível a interposição de recurso em sentido estrito contra despacho?

Quanto ao sujeito ativo o crime previsto no art 154 CP é crime comum?

Quanto ao sujeito ativo o crime previsto no art 154 CP é crime comum?

Quem são legalmente os responsáveis pela Segurança do Trabalho de acordo com a CLT escreva com suas palavras o que cabe a cada um deles?

Quem são legalmente os responsáveis pela Segurança do Trabalho de acordo com a CLT escreva com suas palavras o que cabe a cada um deles?

Quais conquistas dos trabalhadores operários conseguiram em relação aos direitos trabalhistas?

Quais conquistas dos trabalhadores operários conseguiram em relação aos direitos trabalhistas?

É nula a troca ou permuta entre ascendente e descendente quando havendo a obrigatoriedade não houve a concordância dos demais descendentes?

É nula a troca ou permuta entre ascendente e descendente quando havendo a obrigatoriedade não houve a concordância dos demais descendentes?

Contestação incidente de desconsideração da personalidade jurídica trabalhista

Contestação incidente de desconsideração da personalidade jurídica trabalhista

O que o artigo 68 da Constituição Federal diz sobre os remanescentes de quilombos?

O que o artigo 68 da Constituição Federal diz sobre os remanescentes de quilombos?

Pode ocorrer a venda de ascendente para descendente de pai para filho explique?

Pode ocorrer a venda de ascendente para descendente de pai para filho explique?

Que consequências pode acarretar o não comparecimento do autor a audiência?

Que consequências pode acarretar o não comparecimento do autor a audiência?

É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico?

É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico?

Quais as punições que um trabalhador pode receber caso não utilize os?

Quais as punições que um trabalhador pode receber caso não utilize os?

Como se inicia o processo de execução de título executivo extrajudicial?

Como se inicia o processo de execução de título executivo extrajudicial?

É competência privativa do presidente da República nomear após aprovação do Congresso Nacional o Presidente do Banco Central?

É competência privativa do presidente da República nomear após aprovação do Congresso Nacional o Presidente do Banco Central?

Quem tem legitimidade para requerer o inventário marque a assertiva correta

Quem tem legitimidade para requerer o inventário marque a assertiva correta

Petição cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública honorários novo CPC

Petição cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública honorários novo CPC

Qual a finalidade da caução exigida pelo magistrado como condição para concessão de algumas tutelas provisórias?

Qual a finalidade da caução exigida pelo magistrado como condição para concessão de algumas tutelas provisórias?

É possível a estabilização da tutela provisória de evidência requerida de forma antecedente?

É possível a estabilização da tutela provisória de evidência requerida de forma antecedente?

Qual a hipótese de justa causa disciplinada no art 482 da CLT mais específica em relação à conduta faltosa do empregado manifestada na adulteração de atestado médico?

Qual a hipótese de justa causa disciplinada no art 482 da CLT mais específica em relação à conduta faltosa do empregado manifestada na adulteração de atestado médico?

É possível afirmar que toda relação de trabalho e uma relação de emprego?

É possível afirmar que toda relação de trabalho e uma relação de emprego?

Qual a modalidade de relação de emprego e a de João Justifique sua resposta?

Qual a modalidade de relação de emprego e a de João Justifique sua resposta?

É correto afirmar que toda relação de emprego e uma relação de trabalho mas nem toda relação de trabalho e uma relação de emprego?

É correto afirmar que toda relação de emprego e uma relação de trabalho mas nem toda relação de trabalho e uma relação de emprego?

O pedido deverá ser certo ou determinado e indicará o valor correspondente

O pedido deverá ser certo ou determinado e indicará o valor correspondente

Sócio pode ser empregado na mesma empresa

Sócio pode ser empregado na mesma empresa

Quanto tempo depois de ser mandado embora posso Se contratado mesma empresa?

Quanto tempo depois de ser mandado embora posso Se contratado mesma empresa?

Como ocorre a extinção do contrato por prazo determinado de forma antecipada?

Como ocorre a extinção do contrato por prazo determinado de forma antecipada?

Quando há acordo entre o empregado e o empregador para a extinção do contrato de trabalho o aviso prévio se indenizado deverá ser pago?

Quando há acordo entre o empregado e o empregador para a extinção do contrato de trabalho o aviso prévio se indenizado deverá ser pago?

Os 6 clt de bolso 2022 para comprar mais em 2022

Os 6 clt de bolso 2022 para comprar mais em 2022

Qual o status que os tratados internacionais que não são aprovados pela regra do art 5º 3º da CF possuem no direito brasileiro?

Qual o status que os tratados internacionais que não são aprovados pela regra do art 5º 3º da CF possuem no direito brasileiro?

É correto afirmar que o caput do art 225 da Constituição é considerado no campo da tutela constitucional ambiental?

É correto afirmar que o caput do art 225 da Constituição é considerado no campo da tutela constitucional ambiental?

Que conquistas trabalhistas ocorreram durante o período Vargas 1930 a 1945 )?

Que conquistas trabalhistas ocorreram durante o período Vargas 1930 a 1945 )?

Qual o momento para alegação de conexão ou continência?

Qual o momento para alegação de conexão ou continência?

Qual a diferença entre Convenção Coletiva de trabalho CCT Acordo Coletivo de trabalho ACT e sentença normativa?

Qual a diferença entre Convenção Coletiva de trabalho CCT Acordo Coletivo de trabalho ACT e sentença normativa?

Qual a diferença de tutela antecipada antecedente e tutela cautelar antecedente?

Qual a diferença de tutela antecipada antecedente e tutela cautelar antecedente?

Como era o sistema de compensação de jornadas antes do advento da Lei 13.467 2022?

Como era o sistema de compensação de jornadas antes do advento da Lei 13.467 2022?

Quando pode ocorrer a estabilização da tutela?

Quando pode ocorrer a estabilização da tutela?

Quais impostos Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir?

Quais impostos Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir?

Qual a diferença entre adicional de insalubridade e periculosidade

Qual a diferença entre adicional de insalubridade e periculosidade

Os 1 line art molin para comprar mais em 2022

Os 1 line art molin para comprar mais em 2022

Qual o procedimento para que se ocorra regularmente a desconsideração da personalidade jurídica?

Qual o procedimento para que se ocorra regularmente a desconsideração da personalidade jurídica?

Quem e o polo passivo na desconsideração da personalidade jurídica?

Quem e o polo passivo na desconsideração da personalidade jurídica?

Quando o condutor ultrapassar pela contramão outro veículo será punido com?

Quando o condutor ultrapassar pela contramão outro veículo será punido com?

Quais são as penalidades encontradas no art 256 da Lei 9.503 97 CTB?

Quais são as penalidades encontradas no art 256 da Lei 9.503 97 CTB?

Produzir prova contra si mesmo processo civil

Produzir prova contra si mesmo processo civil

Qual a natureza da infração e a penalidade ao condutor que parar o veículo em desacordo com as posições estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro?

Qual a natureza da infração e a penalidade ao condutor que parar o veículo em desacordo com as posições estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro?

Qual a ação nuclear prevista pelo tipo penal do crime de abandono de incapaz previsto no art 133 do CP?

Qual a ação nuclear prevista pelo tipo penal do crime de abandono de incapaz previsto no art 133 do CP?

Quais são os requisitos analisados pelo juiz na primeira fase de dosimetria da pena?

Quais são os requisitos analisados pelo juiz na primeira fase de dosimetria da pena?

De quem e o dever da educação na Constituição Federal Qual e a relação com o previsto na Declaração Universal dos direitos humanos?

De quem e o dever da educação na Constituição Federal Qual e a relação com o previsto na Declaração Universal dos direitos humanos?

Quando chamar o feito a ordem

Quando chamar o feito a ordem

Quais os direitos do trabalhador que não tem carteira assinada 2022?

Quais os direitos do trabalhador que não tem carteira assinada 2022?

Art. 485, inciso viii, do código de processo civil.

Art. 485, inciso viii, do código de processo civil.

Quais os motivos que a empresa pode demitir por justa causa um cipeiro?

Quais os motivos que a empresa pode demitir por justa causa um cipeiro?

Quando na sentença houver uma parte líquida e outra ilíquida o credor deverá primeiro promover á execução daquela para só depois requerer á liquidação desta?

Quando na sentença houver uma parte líquida e outra ilíquida o credor deverá primeiro promover á execução daquela para só depois requerer á liquidação desta?

A quem é devido o adicional de insalubridade

A quem é devido o adicional de insalubridade

O que é desconsideração da personalidade jurídica inversa?

O que é desconsideração da personalidade jurídica inversa?

Cara do art atack se suicidou em que ano

Cara do art atack se suicidou em que ano

Qual a teoria sobre desconsideração cabível no processo do trabalho?

Qual a teoria sobre desconsideração cabível no processo do trabalho?

Quais as responsabilidades do empregador é do empregado com relação aos EPI?

Quais as responsabilidades do empregador é do empregado com relação aos EPI?

Qual a responsabilidade do empregador empresa em relação à saúde dos seus empregados?

Qual a responsabilidade do empregador empresa em relação à saúde dos seus empregados?

Qual o prazo para requerer a desconsideração da personalidade jurídica?

Qual o prazo para requerer a desconsideração da personalidade jurídica?